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Title
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2016
Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais
2015
O papel da jurisdição constitucional na nomogênese legislativa: diálogos prudenciais em torno do Estado Democrático de Direito
2015
Constitucionalismo compensatório: a interatividade dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os estados constitucionais da América Latina
2017
Capacidade jurídica dos orfãos terapêuticos: perspectivas sobre novos medicamentos pediátricos
2017
Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito da OMC à luz das teorias das Relações Internacionais: análise dos casos em que os Estados utilizam as medidas retaliatórias autorizadas pelo OSC
2016
Política Nacional de Biossegurança: contribuições bioéticas para com a comercialização e consumo de organismos geneticamente modificados ante o princípio da precaução
2017
A judicialização como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública
2017
Responsabilidade de agentes políticos em face da falibilidade das promessas eleitorais: campanha presidencial de 2014
2017
Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória
2017
Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte
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Author
1
Chevitarese, Alessia Barroso Lima...
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Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
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Dornelas, Luciano Ferreira
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Elias, Fernando Lopes Ferraz
1
Gontijo, André Pires
1
Guimarães, Ariane Costa
1
Neves, Antônio Francisco Frota
.
next >
Subject
2
Arranjo institucional
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Democracia
2
Poder legislativo
2
Supremo Tribunal Federal
1
Accountability
1
Acesso ao judiciário
.
next >
Institution
6
UniCEUB
Date issued
6
2020
7
2017
3
2016
2
2015
1
2011
Date Available
6
2020
12
2018
1
2015