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Title
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3-Sep-2018
Os contratos de arrendamento rural: uma análise da jurisprudência do STJ sobre as vedações quanto ao preço e ao prazo à luz da função social da propriedade
10-Sep-2018
A isonomia das paternidades biológica e socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
10-Sep-2018
Reflexões acerca da efetividade da legislação das gestantes, parturientes e lactantes na penitenciária feminina do Distrito Federal
10-Sep-2018
A (im) possibilidade da execução provisória nas penas restritivas de direitos
10-Sep-2018
Transexualidade: a cirurgia de readequação sexual como condição para alteração de prenome e sexo no registro civil
10-Sep-2018
A Possibilidade jurídica de abandono afetivo contra vunerável idoso
10-Sep-2018
A adequação constitucional da prisão preventiva: reconstruindo seu negligenciado caráter excepcional
13-Sep-2018
A desmistificação da guarda compartilhada e seus reais efeitos na prática
13-Oct-2018
Eutanásia e o direito brasileiro: uma análise sobre seus aspectos favoráveis e desfavoráveis
13-Sep-2018
A penora salarial como requisito para a efetividade da tutela jurisdicional: um estudo jurisprudencial
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
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Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Alencar, Mayara Alves de Andrade ...
1
Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de
.
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Subject
7
Filiação
7
Inconstitucionalidade
7
Responsabilidade civil
6
Código de Processo Civil
6
Direito processual civil
5
Dano moral
5
Direito de família
.
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Document Type
135
TCC
1
Dissertação