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2015
Ensino jurídico e formação docente
6-Apr-2015
Poliamor: problema da legitimidade jurídica de uma família originada por uniões estáveis simultâneas
1-Dec-2015
Espaços territoriais especialmente protegidos: extensão, limites e oportunidades
2015
O problema da igualdade no contexto das ações afirmativas pautadas no modelo de cotas étnicas e sociais
17-Dec-2015
Caderno de pós-graduação em direito: criminologia
2015
A constitucionalidade da lei maria da penha – vedação da incidência da Lei Nº 9.099/95, interpretação dos delitos como infrações de pequeno potencial ofensivo
17-Dec-2015
Caderno de pós-graduação em direito: questões atuais do direito constitucional
2015
A aplicabilidade da teoria da causa madura ao julgamento da apelação interposta contra sentença de indeferimento preliminar da petição inicial
10-Apr-2015
As tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil: um juízo de expectativas, à luz dos princípios da celeridade e efetividade processuais
2015
O sistema de solução de controvérsias da OMC: O litígio entre brasil e comunidade europeia no caso dos pneus usados
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Andrade, Beatriz Lima da Silva
.
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Subject
9
Direito administrativo
7
Direito civil
7
Direito constitucional
7
Direito processual civil
5
Administração pública
5
Dignidade da pessoa humana
5
Direitos humanos
.
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Document Type
112
TCC
8
Livro