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2016
A proteção do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
2016
Execução das medidas socioeducativas no DF
2016
Da garantia de emprego conferida à gestante pelo artigo 10 do ato das disposições constitucionais transitórias: uma análise da possibilidade de extensão ao adotante
2016
O poder discricionário da polícia no inquérito policial: uma análise do processo de tomada de decisões no interior do sistema de justiça criminal e de suas consequências
2016
Indenização punitiva: análise de sua aplicação no sistema jurídico brasileiro
2016
Consequências jurídicas e sociais da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no âmbito do controle formal e informal
2016
A importância da sociologia jurídica aplicada ao campo jurídico: análise da formação sociológica dos ministros do STF
2016
As implicações da natureza pública definida constitucionalmente para as entidades fechadas de previdência complementar dos servidores públicos
2016
Cyberbullying: à luz do estatuto da criança e do adolescente
2016
A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos
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Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Sampaio, Igor Lara
1
Abreu, Letícia de Menezes
1
Accarini, Thanara de Assis Paixão
1
Almeida, Maria Clara D’ávila
.
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Subject
7
Direito administrativo
7
Responsabilidade civil
4
Direito
4
Política pública
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito penal
3
Inconstitucionalidade
.
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Document Type
93
TCC
8
Livro