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2017
A equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão
2017
O direito como superego da sociedade
2017
Seguro-saúde e tratamento psiquiátrico: análise sobre a legalidade da cláusula de coparticipação
2017
O instituto da delação premiada no combate ao crime de lavagem de dinheiro: breves comparações entre Operação Mãos Limpas e a Operação Lava-jato
2017
Medida socioeducativa de internação: aplicabilidade dos parâmetros do SINASE no Distrito Federal
2017
A responsabilidade penal do fornecedor e do consumidor de sinal de televisão por assinatura obtido indevidamente: um ilícito penal ou um vazio normativo?
2017
Mexilhão-dourado: a relevância da problemática da inserção de espécie exótica por meio do deslastro em águas internacionais sob o enfoque da Convenção de Montego Bay
2017
O papel da iniciativa privada na conservação urbanística e ambiental dos bens de uso comum do povo: estudo de caso: Lago Paranoá, Brasília-DF
2017
Constelação familiar sistêmica e sua utilização na resolução dos conflitos consensuais do judiciário
2017
O direito dos animais e a quarta dimensão dos direitos fundamentais: análise da jurisprudência do STF
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Author
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Natália Guimarães
1
Alves, Thais Milene dos Santos
1
Amaral, Carmille Leal do
.
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Subject
10
Direito constitucional
8
Direito de família
8
Supremo Tribunal Federal
7
Direito civil
6
Dignidade da pessoa humana
6
Família
5
Direito administrativo
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Document Type
146
TCC