Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 461 (Search time: 0.015 seconds).
Item hits:
Issue DateTitlePreview
2016A múltipla inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria do servidor público efetivo
2015Por trás de uma sentença: um estudo sobre a racionalidade das decisões judiciais a partir das demandas por medicamentos no TJDFT
2016Caso fortuito e força maior como causas excludentes da responsabilidade civil objetiva pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com entendimento do TJDFT
7-Apr-2018Teoria das incapacidades, curatela e Estatuto da Pessoa com Deficiência
7-Apr-2018A reversão dos bens públicos da união nos contratos de concessão de telefonia pública
2016Usucapião familiar: a intervenção das políticas públicas nas relações privadas familiares com a discussão da conjugalidade originada no programa de governo Minha Casa Minha Vida – PMCMV
2017O problema do superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial
2018A efetividade da Lei n. 11.101/2005 no âmbito da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais do distrito federal: uma pesquisa empírica
2018Prisão preventiva prazo de duração e a (des)construção jurisprudencial
28-Mar-2018A responsabilidade do médico diante do descumprimento do testamento vital

Discover