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Title
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2016
Mecanismos de correção da assimetria informacional no âmbito dos fundos de investimento em ações com aplicações no exterior à luz do direito e da economia
10-Sep-2018
Reflexões acerca da efetividade da legislação das gestantes, parturientes e lactantes na penitenciária feminina do Distrito Federal
2016
Direito à informação: verificação dos atributos exigidos legalmente no escopo dos fundos setoriais
2017
Análise da constitucionalidade dos modelos de uso dos depósitos judiciais e extrajudiciais estabelecidos pela Lei Complementar nº 151/2015 e pela Emenda Constitucional nº 94/2016
2016
Os contratos de offset como instrumento da política pública de inovação: estudo sobre a efetividade das compensações tecnológicas no setor de defesa
2017
Precendentes vinculantes: o art. 927 do Código de Processo Civil e seus impactos na tradição jurídica brasileira de civil law
2017
O superendividamento como consequência das práticas abusivas no mercado de consumo
2017
Direito ao esquecimento: uma análise frente ao direito de ressocialização dos egressos do sistema penitenciário brasileiro
10-Sep-2018
A (im) possibilidade da execução provisória nas penas restritivas de direitos
10-Sep-2018
Transexualidade: a cirurgia de readequação sexual como condição para alteração de prenome e sexo no registro civil
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Author
2
Cunha, Clara de Oliveira
2
Daud, Lauriana Batista
2
Fernandes, Isabella Maria Martins
1
Abdala, Celso Albani Abreu
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Agnello, Priscila Ramos de Moraes...
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
.
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Subject
17
Responsabilidade civil
15
Política pública
14
Supremo Tribunal Federal
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Direito de família
.
next >
Document Type
364
TCC
85
Dissertação
11
Tese
Date issued
136
2018
203
2017
73
2016
47
2015
1
2014