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Title
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2014
A relativização/limitação do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa
2014
Tutela judicial ambiental: responsabilidade civil e as demandas ambientais nas ações civis públicas propostas na vara de meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do Distrito Federal
2014
Teletrabalho em domicílio: acidente de trabalho e responsabilidade do empregador
Mar-2014
A desmitificação da legitimidade do uso das algemas: Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2014
A aplicação do princípio da proporcionalidade na penalidade administrativa de demissão imputável aos servidores públicos federais regidos pela Lei Nº. 8.112/90
2014
Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2014
Restrição imposta à participação em concurso público de
2014
A descriminalização do aborto no Brasil
2014
A situação de militar do agente como condição de prosseguibilidade para a ação penal no crime de deserção
2014
O uso dos antecedentes criminais durante os debates no tribunal do júri e sua inconstitucionalidade
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Antonio Róger Pereira de
1
Aguiar, Mauro da Motta
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Akuamoa, Kwame Augusto Brito
.
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Subject
20
Direito civil
20
Direito constitucional
20
Responsabilidade civil
18
Política pública
15
Direito administrativo
15
Direito fundamental
12
Supremo Tribunal Federal
.
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Document Type
361
TCC
29
Dissertação
3
Livro
1
Video
Date Available
2
2019
1
2018
1
2017
57
2016
189
2015
145
2014