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Issue Date
Title
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2015
O mito do inciso XLV do artigo 5º da Constituição Federal: efeitos da transcendência da pena nos familiares de apenados
2015
A medida de segurança e a luta antimanicomial: uma análise de sua correlação na doutrina, jurisprudência e legislação brasileiras. um estudo de caso
2015
A relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescente
26-Jun-2015
Governança corporativa e transações entre partes relacionadas
2015
A incompatibilidade do instituto da desaposentação com o ordenamento jurídico vigente e seus princípios
Apr-2015
O federalismo educacional brasileiro: o papel dos municípios
2015
O toque de recolher à luz da doutrina da proteção integral
23-May-2015
O termo inicial dos juros moratórios na ação civil pública por direitos individuais homogêneos e o posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça
25-May-2015
A desconstrução do direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida
2015
Criminologia cultural e ópera: uma análise da obra “Carmen” de Georges Bizet
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
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Document Type
286
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
120
2015