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Title
Preview
2015
Adequação jurídica das diretivas antecipadas de vontade: análise à luz do princípio da autonomia privada e dignidade da pessoa humana para positivação no direito brasileiro
23-May-2015
A utilização de medidas cautelares pelo tribunal de contas da união nos processos de controle externo
2015
A relativizacao da coisa julgada na ação de investigação de paternidade
18-May-2015
A constitucionalização do direito civil e a sustentabilidade econômica dos planos de saúde: o caso do Unafisco saúde
2015
Testamento vital: o direito à morte digna
16-Apr-2015
Tutela de urgência na ação civil pública na proteção dos direitos coletivos e difusos e a (in)adequação do pedido de suspensão de liminares: o caso das hidrelétricas da região norte
15-Jun-2015
O Programa Bolsa Família como instrumento de efetivação de direitos sociais: uma análise das condicionalidades de saúde
2015
O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça
2015
Saúde suplementar: o respeito à boa fé e ao mutualismo
9-Jun-2015
Migrações e mídia: a cobertura do grupo folha aos haitianos no Brasil
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Author
5
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
3
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Pinto, Bernardo R. Rozendo (coord.)
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
Denys, Debora Vasti da Silva do B...
.
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Subject
18
Direito administrativo
17
Direito constitucional
16
Responsabilidade civil
15
Direitos humanos
12
Direito processual civil
10
Política pública
9
Dignidade da pessoa humana
.
next >
Document Type
286
TCC
45
Dissertação
8
Livro
2
Tese
Date Available
1
2019
47
2018
173
2016
120
2015