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2016
Tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos: legitimidade da defensoria pública
2016
Pés descalços: a presença da cultura punitiva nas audiências de custódia do Distrito Federal
2016
A demarcação territorial indígena e o problema do "marco temporal": o Supremo Tribunal Federal e o indigenato do Min. João Mendes de Almeida Júnior (1856-1923)
2016
O direito dos empregados ao acompanhamento de dependentes como meio de efetivação do direito à saúde
2016
Audiência de custódia: um meio de garantir os direitos do preso em flagrante?
2016
A pena de morte da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais
2016
O problema do superendividamento e a mitigação da autonomia privada nos contratos
2016
O discurso oficial do direito penal e a efetividade do caráter ressocializador da pena a partir da ótica criminológica
2016
Desafios do marco civil à jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil na internet
2016
Sistema penitenciário e ressocialização
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Author
1
Aidar, Hugo Bé
1
Albuquerque, Gabriela Castelo Bra...
1
Almeida, Rodrigo Carlos de
1
Alves, Gilbert Di Angellis da Silva
1
Andrade, Lorena Macedo de
1
Anjos, Júlia Morais Roriz dos
1
Anjos, Kleysa Silva dos
.
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Subject
11
Responsabilidade civil
8
Direito processual civil
7
Direito constitucional
7
Direitos humanos
6
Dignidade da pessoa humana
6
Direito civil
6
Direito penal
.
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Document Type
155
TCC