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Title
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2016
A subtração internacional de crianças e as exceções da convenção de Haia de 1980
Oct-2016
Caderno de pós-graduação em direito: novas tendências do direito ambiental
2016
Caderno de pós-graduação em direito: direito societário e globalização
3-Nov-2016
Caderno de pós-graduação em direito: questões atuais de direito tributário
2016
Análise do projeto de Lei nº 236/2012 sob o recorte da sacralidade da vida em Ronald Dworkin
2016
O princípio da proporcionalidade na solução de colisão de direitos fundamentais em face da aplicação do direito ao esquecimento: “chacina da Candelária”
2016
A possibilidade de inserção do termo de ajustamento de conduta no sistema administrativo-punitivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal
2016
A não participação efetiva do Brasil na construção do regime internacional de indicações geográficas para vinhos
2016
A harmonização da legislação tributária referente a impostos sobre circulação e consumo no Mercosul
2016
Responsabilidade no rompimento do noivado
Discover
Author
3
Nunes, Leandro Soares (Coord.)
2
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
2
Nunes, Leandro Soares
2
Pinto, Gabriel Rocha Rozendo (Coo...
2
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
2
Sampaio, Igor Lara
2
Siqueira, Ricardo José Nunes
.
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Subject
20
Responsabilidade civil
16
Política pública
12
Direito administrativo
12
Direitos humanos
11
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito constitucional
.
next >
Document Type
281
TCC
40
Dissertação
10
Livro
2
Tese
Date Available
1
2020
1
2019
73
2018
155
2017
101
2016
2
2015