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Issue Date
Title
Preview
2017
Responsabilidade civil do Estado por erro do judiciário nas ações de alimentos
2017
O princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível: a inaplicabilidade no sistema jurídico brasileiro
2017
A tutela de direitos coletivos no Novo Código de Processo Civil: uma análise do veto ao art. 333
2017
A aplicação do acordo sobre medidas sanitárias e fitossanitárias ao comércio de alimentos transgênicos: uma exceção ao livre comércio multilateral
2017
Os direitos sucessórios na filiação post mortem: as implicações jurídicas da inseminação artificial homóloga
2017
Testamento vital
2017
Psicografia como prova no processo penal
2017
O Instituto da Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil em comparação com o Código Processual de 1973 no tocante à estabilização da tutela antecipada
2017
O problema do superendividamento do consumidor e o direito ao mínimo existencial
2017
A suspensão do prazo prescricional no processo penal: a duração da suspensão do prazo prescricional do artigo 366 do CPP segundo a súmula 415 do STJ e a jurisprudência do STF
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017