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Issue Date
Title
Preview
2017
A proteção jurídica do nascituro no Brasil: conflitos entre a teoria natalista e a teoria concepcionista
2017
A aplicação do privilégio à qualificadora do feminicídio: uma análise criminológica e feminista
2017
Os indícios de crime de tortura identificados em audiências de custódia e os procedimentos de investigação
2017
Os limites semânticos do artigo 5º, LVII, da Constituição Federal: o julgamento do HC 126.292/SP
2017
A desocupação da orla do Lago Paranóa sob o enfoque da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
2017
Negócio jurídico como fonte normativa de legitimação extraordinária ‘ad causam’ a partir do Código de Processo Civil de 2015
2017
A proteção jurídica dos alimentos gravídicos: uma análise à luz critérios de reconhecimento dos indícios de paternidade
2017
Plano de recuperação judicial aprovado pelos credores: (im)possibilidade da análise econômico-financeiro pelo judiciário
2017
O valor da prova no recurso especial: algumas considerações
2017
Gênero e interseccionalidade no debate legislativo: uma análise da tramitação do Projeto de Lei nº 6.998 de 2013
Discover
Author
1
Afflalo, Julia Bittencourt
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Alcoforado, Luís Roberto Brandão ...
1
Almeida, Amanda Melo de
1
Almeida, Ananda França de
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Andreia Nogueira
.
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Subject
16
Supremo Tribunal Federal
15
Direito constitucional
15
Direito de família
14
Direito administrativo
13
Direito civil
12
Dignidade da pessoa humana
11
Política pública
.
next >
Document Type
335
TCC
31
Dissertação
7
Tese
Date Available
1
2024
1
2022
2
2021
20
2019
203
2018
146
2017