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Issue Date
Title
Preview
2014
A relativização/limitação do princípio da proteção do trabalhador na relação empregatícia na micro e pequena empresa
2014
Tutela judicial ambiental: responsabilidade civil e as demandas ambientais nas ações civis públicas propostas na vara de meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do Distrito Federal
2013
Efetividade da jurisdição do Tribunal Penal Internacional
2015
O abuso do direito de recorrer nos embargos de declaração e as expectativas possíveis em torno do Novo Código de Processo Civil quanto ao problema
2014
Teletrabalho em domicílio: acidente de trabalho e responsabilidade do empregador
Mar-2014
A desmitificação da legitimidade do uso das algemas: Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal
2015
Proteção à imagem da mulher nos crimes cibernéticos contra a honra: um estudo dos projetos de lei que visam criminalizar a conduta conhecida como pornografia de revanche
2014
A aplicação do princípio da proporcionalidade na penalidade administrativa de demissão imputável aos servidores públicos federais regidos pela Lei Nº. 8.112/90
2012
A inclusão no universo da diversidade: os direitos das crianças com deficiências sob a ótica de uma política educacional inclusiva
2014
Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
149
Direito constitucional
133
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
95
Supremo Tribunal Federal
92
Direito processual civil
86
Política pública
80
Direito penal
.
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Institution
44
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
2832
TCC
235
Dissertação
29
Livro
22
Tese
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
341
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
245
2020 - 2024
2905
2011 - 2019