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Issue Date
Title
Preview
2019
Legitimidade para celebração do acordo de colaboração premiada no processo penal contemporâneo
2019
Capacidade civil: mudança de paradigma promovida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência
2020
A inclusão ou não do companheiro no rol dos herdeiros necessários, após a repercussão geral 809
2019
A teoria do etiquetamento social e a criminalização da população negra no Brasil
2019
Os limites (im)previstos constitucionalmente para a concessão do indulto e o controle judicial exercido pelo STF na ADI 5874
21-Nov-2019
Princípio da insignificância e reincidência: análise da (in)aplicabilidade cumulativa na perspectiva do direito penal mínimo
Nov-2019
Justiça restaurativa: possibilidade de utilização para a diminuição da superlotação carcerária
2019
A efetividade do subsistema recursal estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 que assegura a recorribilidade das decisões interlocutórias: análise estatística de dados do TJDFT e TRF1
2019
A evolução do princípio do Full and Fair Disclosure no regime jurídico do Insider Trading
27-Sep-2019
O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais
Discover
Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
154
Direito constitucional
149
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
102
Supremo Tribunal Federal
96
Direito processual civil
87
Direito penal
87
Política pública
.
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Institution
355
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
3184
TCC
270
Dissertação
35
Tese
29
Livro
21
Video
6
Outros
4
Artigo
Date issued
345
2019
307
2018
373
2017
333
2016
341
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
.
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Date Available
645
2020 - 2024
2905
2011 - 2019