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Title
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2020
O trabalho na contemporaneidade: as relações parassubordinadas e sua repercussão social
2020
Os arranjos institucionais do direito de apresentação: uma crítica ao procedimento da prisão em flagrante no Brasil
2010
A arbitragem do ICSID: repercussão internacional e a posição do Brasil
2020
Transformação dos recursos excepcionais em ações revisionais à luz da coisa julgada
2020
As medidas protetivas de urgência e a lei de feminicídio em face ao combate à violência doméstica: um estudo de caso - Brasília
2020
A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento e a sonegação
2020
A isenção do imposto de renda para trabalhadores ativos portadores de doenças graves
2020
As relações do estado com a religião, a experiência brasileira na CRFB/88 e a imunidade tributária dos templos de qualquer culto
2020
Direito à privacidade dos dados genéticos no Brasil
2020
Controle de convencionalidade no Brasil: a coerência do País em relação à convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher
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Author
8
UniCEUB
7
Rocha, Lilian Rose Lemos (coord.)
4
Freitas Filho, Roberto
4
Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos...
3
Abreu, Luiz Eduardo
3
Assunção, Mateus Gonçalves Borba
3
Cunha, Leonardo da Silva
.
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Subject
154
Direito constitucional
149
Responsabilidade civil
115
Direito administrativo
102
Supremo Tribunal Federal
96
Direito processual civil
87
Direito penal
87
Política pública
.
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Institution
355
UniCEUB
Department
1
Universitas Jus
Sponsors
6
UniCEUB
1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
Diante dos inúmeros direitos conq...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
Document Type
3183
TCC
270
Dissertação
35
Tese
29
Livro
21
Video
6
Outros
4
Artigo
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2019
307
2018
373
2017
333
2016
340
2015
395
2014
314
2013
336
2012
249
2011
157
2010
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Date Available
645
2020 - 2024
2904
2011 - 2019