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Title
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2020
Constitucionalismo canônico revolucionário: a contribuição jurídico-filosófica do clero ao projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824
22-Apr-2020
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
2020
A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
2020
Personalização da inteligência artificial: novo paradigma jurídico
2020
Análise tridimensional da (in)segurança alimentar do consumidor celíaco: direito, dever e responsabilidade
2020
Seguro ambiental obrigatório: um contributo para o aprimoramento da responsabilização por danos no estado socioambiental..
7-Feb-2020
A função normativa dos conselhos de alimentação escolar na indução do sistema de articulação transversal do PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação
27-Nov-2020
Litigiosidade administrativa tributária federal.
2020
O marco legal brasileiro em matéria de migração e refúgio frente a crise humanitária venezuelana
2020
A constitucionalidade do informante no Brasil
Discover
Author
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Parente, Cecília de Paula Torres
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
.
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Subject
16
Responsabilidade civil
14
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
8
Feminicídio
8
Políticas públicas
8
Responsabilidade Civil
7
Direito civil
.
next >
Institution
311
UniCEUB
Document Type
352
TCC
35
Dissertação
13
Tese
Date Available
9
2022
237
2021
154
2020