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Title
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2022
“Me chame pelo meu nome”: uma análise acerca da retificação de prenome e gênero no assento civil
2022
Sharenthing: O fenômeno da superexposição da vida dos filhos pelos próprios pais e responsáveis
2022
Pessoas com deficiência à luz dos direitos humanos: um olhar para as pessoas com deficiência intelectual e tdah no brasil
2022
Instituto do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e a maximização do sistema acusatório no processo penal
2022
Análise da tese do marco temporal e de suas consequências na demarcação das terras indígenas
2022
Controle concentrado de constitucionalidade e o ativismo judicial: uma análise dos julgamentos do STF relacionados à COVID-19
2022
A competição nos mercados de trabalho como (possível) novo enfoque do Direito Concorrencial
2022
Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?
2022
Revisão de eleitorado de ofício: a eficácia da aplicação do art. 92, incisos I, II e III, da Lei nº 9.504/97, na realização de revisão de eleitorado pela Justiça Eleitoral
2022
O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes: os obstáculos à configuração do STJ como Corte Suprema
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
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Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
36
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020