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Title
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2022
A dignidade e o direito animal
2022
A tripla fundamentação das decisões jurisdicionais pautadas em inteligência artificial: o redimensionamento da fundamentação pela explicabilidade da linguagem algorítmica
2022
Um modelo de desenvolvimento de política pública integrada para enfrentamento ao desmatamento ilegal por mesorregiões no estado de Rondônia
2022
O lego® da certificação como instrumento de governança transnacional para o plantio de soja responsável
2022
O jogo da pauta no STF: decidindo não decidir a inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
2022
Codificação do processo (e não do direito) administrativo no Brasil: uma análise perspectiva rumo à concretização de direitos fundamentais
2022
A (des) legitimação do poder judiciário
2022
O conselho administrativo de recursos fiscais e a justiça tributária especializada, célere e imparcial
2022
Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil: a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito Federal
2022
Sistema de direito administrativo sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit
Discover
Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Cabral, Carolina Feitosa Cruz
2
Fernandes, Rafael Gonçalves
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
.
next >
Subject
50
Responsabilidade civil
42
Direitos fundamentais
30
Políticas públicas
29
Supremo Tribunal Federal
21
Direitos humanos
20
Direito constitucional
19
Direito penal
.
next >
Institution
343
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Document Type
947
TCC
88
Dissertação
31
Tese
Date issued
374
2022
292
2021
400
2020
Date Available
36
2024
205
2023
314
2022
357
2021
154
2020