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Title
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Oct-2020
A vitaliciedade dos ministros do STF: estudo comparado com o Tribunal Constitucional de Portugal
2020
Audiência de custódia: efeitos de sua aplicação e sua eficácia na contenção da arbitrariedade no poder punitivo
14-May-2020
O sistema judicial e as controvérsias sobre a competência cível do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
2020
O ponto comercial dos food trucks: os food trucks itinerantes podem ter ponto comercial?
2020
Voto facultativo sob a perspectiva do estado democrático de direito
2020
Violência obstétrica: comparativo entre os países da América do sul com o Brasil
2020
A constitucionalização do migrante e a aplicação do ECA: análise do art. 40, V da Lei 13.445/17
2020
Análise comparada entre a criminologia atuarial e o sistema penal brasileiro: análise de risco econômico na política criminal
13-Mar-2019
Controle externo e separação de poderes na constituição de 1988: fundamentos e eficácia jurídica das determinações e recomendações do tribunal de contas
Jun-2019
Análise das condicionantes da possibilidade constitucional de alteração e supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins urbanos constante na lei 12.651/2012
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Rocha, Sara Figueiredo
2
Santos, Letícia de Souza
2
Silva, Adriano Heitor e
2
Torres, Vinícius Ribeiro de
.
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Subject
19
Responsabilidade civil
15
Direitos fundamentais
9
Lei Maria da Penha
9
Supremo Tribunal Federal
8
Feminicídio
8
Responsabilidade Civil
7
Direito Penal
.
next >
Document Type
325
TCC
43
Dissertação
19
Tese
Date issued
343
2020 - 2021
44
2010 - 2019
Date Available
195
2021
192
2020