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Title
Preview
2016
O daltonismo e o direito ao trabalho: a luta por uma visão igualitária
13-Sep-2018
Os direitos da personalidade da mulher e do nascituro
2013
Estudo de direito e política pública
2017
A inconstitucionalidade da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral
2018
O ensino domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro à luz do paradigma da proteção integral
2016
Nós, brasileiros soberanos: a ficha limpa como expressão do dualismo democrático constitucional
2021
Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
2022
O direito fundamental à licença maternidade/paternidade dos casais homoafetivos: uma proposta de emenda à Constituição da República Federativa do Brasil
2022
Homeschooling: menos estado, mais violações ao direito fundamental à educação?
2023
A audiência de custódia e sua relevância para a proteção do preso
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Author
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Albuquerque, Victor Valença Carne...
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Alves, Natália Guimarães
1
Andrade, André Tadeu de Magalhães
.
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Subject
13
Direito constitucional
6
Política pública
5
Liberdade de expressão
4
Saúde
4
Supremo Tribunal Federal
3
Constituição Federal
3
Direito social
.
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Sponsors
1
UniCEUB
Document Type
70
TCC
9
Dissertação
1
Livro
Date issued
4
2020 - 2023
73
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Date Available
4
2020 - 2024
76
2011 - 2019