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2023
A importância da assistência religiosa na ressocialização do apenado
2023
Sistema carcerário: para comunidade LGBTQUIAPN+
2023
Tributação das criptomoedas no Brasil
2023
O tratamento da imunidade parlamentar na jurisprudência do STF: análise da Ação Penal n. 1021/DF
2023
A responsabilidade civil e os atos da inteligência artificial autônoma
2023
Taxa de conveniência: uma análise crítica do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2023
A impenhorabilidade do salário no Processo Civil Brasileiro e a jurisprudência do STJ nos embargos de divergência no Recurso Especial 1.874.222/DF
2023
Isenção de ICMS para pessoas com autismo habilitadas: convênio ICMS 28/17: a perda do direito
2023
A insegurança jurídica como processo histórico-social: a guerra fiscal do ICMS
2023
A importância da investigação criminal defensiva como garantia de equilíbrio entre as partes no processo penal acusatório brasileiro
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Monteiro, Geovanna Pires
.
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Subject
57
Responsabilidade civil
45
Direitos fundamentais
36
Supremo Tribunal Federal
24
Direito constitucional
24
Direitos humanos
24
Políticas públicas
23
Direito penal
.
next >
Institution
325
UniCEUB
1
Carolina Costa Ferreira
1
CEUB
Sponsors
1
; ;
1
; mediação; .
Date issued
1174
2020 - 2023
200
2010 - 2019
Date Available
146
2024
286
2023
276
2022
321
2021
345
2020