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Title
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2018
Princípio da insignificância: sua aplicabilidade nos crimes de furto simples.
13-Jun-2018
A lei da partilha dos royalties do petróleo: os aspectos constitucionais da lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012
18-Jun-2018
A negação dos direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas e a perpetuação do estado colonial brasileiro
2018
Agravo de instrumento e a taxatividade das hipóteses de cabimento no código de processo civil/2015: a impugnação tardia das decisões não agraváveis e seus reflexos
2018
A coparentalidade como instrumento de concretização do melhor interesse da criança: uma análise crítica
2018
Os direitos da personalidade e o nome social: uma análise civil/ constitucional em face da transgeneridade
17-Apr-2018
Ecocídio - antítese da vida nos crimes de 4ª velocidade: a "morte" do Rio Doce à luz do tribunal penal internacional
2018
O programa “mais médicos”: um estudo sobre a constitucionalidade da lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
2018
Seletividade da lei penal: requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos
2018
Inovação, economia do compartilhamento e direito regulatório no brasil: análise da lei nº 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros
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Author
1
Albuquerque, Aline Lima Lins de
1
Albuquerque, Victor Valença Carne...
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Alencar, Aderson Rodrigues
1
Alencar, Mayara Alves de Andrade ...
1
Almeida, Clarissa Lavocat Galvão de
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Almeida, Yara Gissoni
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Subject
17
Responsabilidade civil
15
Política pública
14
Supremo Tribunal Federal
13
Código de Processo Civil
12
Direito processual civil
11
Direito administrativo
11
Direito de família
.
next >
Document Type
367
Monografia
82
Dissertação
12
Tese
Date issued
237
2018
134
2017
52
2016
37
2015
1
2014