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Title
Preview
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2011
Mandado de injunção: a evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
2009
Ativismo judicial do STF no mandado de injunção sobre greve dos servidores públicos
2016
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstitucionalidade por omissão
2012
A ação de mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2009
Mandado de injunção e sua função concretizadora: análise da decisão do supremo tribunal federal sobre o exercício do direito de greve dos servidores públicos civis da união.
2022
Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Albuquerque, Mariana Sarmanho de
1
Barbosa, Clarice Bezerra
1
DONG, HAK LEE
1
Lima, Alexandre Ramos de
1
Nascimento, Raphael Menezes do
1
Silva, Kayene Martins Gomes da
.
next >
Subject
3
Ativismo judicial
3
Direito constitucional
2
Greve
1
Alteração jurisprudencial
1
Ação Direta de Inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Concretização
.
next >
Document Type
7
TCC
1
Dissertação
Date issued
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2009 - 2009
Date Available
1
2020 - 2023
7
2011 - 2019