Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Monografias
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Graduação
DIR - Pós-graduação em Direito Digital
DIR - Pós-graduação em Direito de Energia Elétrica
DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Pós-graduação em Direito empresarial e contratos
DIR - Pós-graduação em Direito material e processual do trabalho
DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social
DIR - Pós-graduação em Direito penal, processo penal e segurança pública
DIR - Pós-graduação em Direito processual civil
DIR - Pós-graduação em Direito público com ênfase em gestão pública
DIR - Pós-graduação em Direito urbanístico e regulação ambiental
DIR - Pós-graduação em Direitos humanos
DIR - Pós-graduação em Direitos sociais, ambientais e do consumidor
DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público
DIR - Pós-graduação em Prática Processual nos Tribunais
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 18 (Search time: 0.024 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2014
Da inconstitucionalidade material do instituto da inexigibilidade de licitações para contratação de serviços técnicos prestados por profissionais notoriamente especializados
2014
A ordem dos advogados do Brasil e a sua submissão constitucional à jurisdição e à fiscalização do Tribunal de Contas da União
2011
Análise da adequação da lei 11.705/2008 (lei seca) sob a ótica dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
2011
Princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar
28-Jun-2013
Limite remuneratório no serviço público
2013
A relativização da estabilidade dos servidores públicos
25-May-2015
O controle do poder normativo das agências reguladoras no Brasil e a segurança jurídica no setor elétrico brasileiro
2014
O direito de greve no funcionalismo público, o mandado de injunção e a aplicabilidade do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
14-Sep-2018
Cidadania espectral: um estudo da concretização da cidadania através do exercício dos direitos políticos a partir da Constituição de 1988, baseado na Teoria Rousseauniana, de acordo com a classificação de Thomas H. Marshall, dentro da visão de democracia participativa
2021
Requisição administrativa no contexto da covid-19 e o sistema federativo
Discover
Author
1
Renofio, Daniela de Lima Torres
1
Ribeiro, Cláudio da Luz
1
Schneider, Gilberto José
1
Toni, Deborah de Andrade Cunha e
.
< previous
Subject
3
Improbidade administrativa
2
Agência reguladora
2
Competência
2
Controle
2
Direito de greve
2
Princípio da insignificância
2
Servidor público
.
next >
Date issued
1
2021
1
2019
2
2018
1
2017
4
2015
3
2014
3
2013
1
2012
2
2011
Date Available
1
2021
3
2019
1
2017
3
2016
1
2015
6
2014
3
2013
2
2012