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2021
Ingerência privada das mídias sociais no debate público: o caso de remoção de tweet do Ministério da Saúde durante a pandemia de COVID-19
2021
O direito ao esquecimento sobre o prisma da responsabilidade civil: análise do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ
2021
Violência de gênero na política do Brasil
2022
Influência da mídia no processo penal: a interferência midiática na aplicação do princípio da presunção de inocência
2022
Politização da defesa constitucional: uma análise da atuação dos partidos políticos e do STF que possibilita o uso político do controle concentrado de constitucionalidade
2022
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 26: uma análise do backlash nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
2022
O in dubio pro societate ante a teoria dos princípios de Robert Alexy
2021
Juízo competente para julgamento dos crimes falimentares: necessária atribuição de competência ao juízo criminal à luz dos direitos fundamentais e processuais do réu e do microssistema da Lei 11.101/2005
2022
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: caso do indígena Galdino
2022
O ativismo constitucional como possível alternativa ao ativismo judicial no âmbito do estado de direitos fundamentais
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Author
1
Araújo, Amanda Fonseca de
1
Bijos, Bruna Melo
1
Carvalho, Larissa Rocha
1
Garcia, Maria Clara Pereira
1
Lima, Júllia Lobão
1
Ribeiro, Thiago Barcellos Pereira
1
Silva, Alexandre Pereira da
.
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Subject
2
Direito ao esquecimento
2
Feminismo
1
Aborto
1
Antinomia
1
Ativismo constitucional
1
Competência
1
Condenação
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Document Type
11
TCC
Date issued
7
2022
4
2021