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Title
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2021
A relação entre o déficit habitacional no Distrito Federal e a disseminação da pandemia da Covid-19.
2021
Dano moral reflexo após a morte
2021
A cassação da aposentadoria no regime próprio de previdência dos servidores públicos: inconstitucionalidade ou injustiça?
2021
Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de combate à injustiça ambiental em Paracatu/MG
2021
Herança digital: abrangência dos bens digitais passíveis de serem transmitidos aos herdeiros
2021
O direito ao esquecimento sobre o prisma da responsabilidade civil: análise do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ
2021
Violência de gênero na política do Brasil
2021
Tribunal de justiça do Distrito Federal e dos territórios: as novas formas de atendimento às partes em tempos de pandemia COVID-19 e a garantia do princípio da acessibilidade, ao contraditório e à ampla defesa
2021
A flexibilização das medidas coercitivas atípicas para efetividade da satisfação do débito: análise das decisões judiciais no TJDFT
2021
O que significa violência doméstica patrimonial?: os tipos de violência doméstica contra a mulher e a falta de visibilidade de um abuso sofrido diariamente: a violência patrimonial
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
1
Abinajm, Ana Paula Canova
1
Abreu, Larissa Alves de
1
Almeida, Gabriela Chiesse
1
Almeida, Julia Gomes de
.
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Subject
12
Responsabilidade civil
12
Supremo Tribunal Federal
11
Direitos fundamentais
8
Direito penal
8
Pandemia
8
Processo penal
7
COVID-19
.
next >
Document Type
276
TCC
Date issued
133
2022
139
2021
3
2020
1
2018