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5-Oct-2018
O sistema penitenciário contemporâneo: o ativismo judicial estrutural e o estado de coisas inconstitucional
2018
A responsabilidade da administração pública na contratação de serviços terceirizados com cessão de mão de obra e a decisão do Supremo Tribunal Federal: uma inversão de prioridades
2018
Análise crítica do instituto da adoção no direito de família contemporâneo
21-Sep-2018
A convenção de Belém do Pará como amparo legislativo às mulheres em situação de violência e seus reflexos dentro do sistema jurídico brasileiro na criação dos institutos Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio
2018
Análise da execução provisória da pena no ordenamento jurídico penal brasileiro
21-Sep-2018
A alteração do artigo 223-G na Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e sua (in) constitucionalidade: avanço ou retrocesso?
17-Apr-2019
Superendividamento em razão da outorga irresponsável na concessão de crédito
2019
Alternativas à criminalização ou à penalização do crime de furto: à luz de uma abordagem crítica do Direito Penal
2018
A possibilidade de aplicação do dano existencial em casos de violência doméstica contra mulheres
2018
Luz, câmera e execução: a comunicação sobre a execução da pena de Suzane Von Richthofen
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Author
2
Melo, Luísa Dantas Aguiar
2
Poyares, Priscilla Teixeira
2
Viega, Renan Rodrigues
1
Abranches, Alexandre Netto Pinto de
1
Abreu, Juliana Brelaz de
1
Aguiar, Matheus Carneiro Braz
1
Alcântara, Sarah Lívia Paiva de O...
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9
Reforma trabalhista
8
Direito administrativo
8
Direitos fundamentais
7
Ativismo judicial
7
Direito fundamental
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Direito penal
6
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1
[TEMA] Relatório do artigo de pes...
1
O trabalho tem como objetivo anal...
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285
TCC
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112
2019
167
2018
1
2017
1
2016
1
2015
2
2014
1
2010