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Title
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2021
Processo penal e gênero: o caminho percorrido até a inconstitucionalidade da tese de “legítima defesa da honra” para o feminicídio
2021
Artigo 385 do código de processo penal: a sua ineficácia e inaplicabilidade pela dissonância com o estado democrático de direito
2021
O surgimento da lei 13.964, de 2019, como forma de rompimento com o sistema inquisitivo
2021
A busca pela primazia do mérito do código de processo civil de 2015 frente a crise no judiciário: os métodos de atenuação da crise no Superior Tribunal de Justiça
2021
O Direito na moda e o instituto do "Trade Dress”: a caracterização da concorrência desleal e o enriquecimento ilícito
2021
Abuso sexual infantil: o papel do estado antes, durante e depois da ação penal
2021
Ascensão de mulheres a cargos de liderança
2021
O arbitramento das indenizações por danos morais nas relações de consumo no âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás
2021
Qual é o significado da liberdade de expressão para o supremo tribunal federal e com que alcance ele a protege?
2021
Inseminação artificial caseira: o reconhecimento da filiação aplicada aos filhos concebidos por intermédio da autoinseminação
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Monteiro, Geovanna Pires
.
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Subject
39
Responsabilidade civil
31
Direitos fundamentais
30
Supremo Tribunal Federal
21
Direito penal
19
Direito constitucional
18
Lei Maria da Penha
18
Processo penal
.
next >
Institution
325
UniCEUB
1
CEUB
Date issued
744
2020 - 2022
198
2010 - 2019
Date Available
276
2022
321
2021
345
2020