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5-Jun-2020
Recuperação judicial de empresas à luz da análise econômica do direito
2020
Acordo de não-persecução penal: análise da compatibilidade principiológica e aspectos legais do novo meio de resolução de conflitos penais
2020
Teoria do desvio produtivo do consumidor: possibilidade de indenização por dano moral pela apropriação indevida do tempo do consumidor
2020
O credenciamento de empresas para prestação de serviços de engenharia e arquitetura na caixa econômica federal: a falta de transparência dos critérios técnicos utilizados na fixação da tabela de preços e suas consequências
25-May-2020
A justiça restaurativa e suas possíveis respostas para o crime de homicídio culposo
27-May-2020
A lei de alienação parental utilizada nos processos envolvendo denúncias de abuso sexual
2020
Delitos fiscais como antecessores da lavagem de dinheiro: uma impossibilidade jurídica e material do crime
2019
Lei Maria da Penha: a efetividade das medidas protetivas de urgência no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
2020
Direito e risco: consequências da extinção do conselho nacional da seguridade social
2020
Direito espacial no Brasil: a importância da criação de legislação específica para o desenvolvimento do setor espacial brasileiro
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Author
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Monteiro, Geovanna Pires
2
Oliveira, Bruna Lane Carneiro de
2
Oliveira, Maíra Lemes Silva Luciano
2
Pacheco, Áurea Vaz
.
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Subject
11
Supremo Tribunal Federal
10
Responsabilidade civil
7
Direito penal
7
Direitos fundamentais
7
Feminicídio
7
Superior Tribunal de Justiça
6
Abandono afetivo
.
next >
Institution
153
UniCEUB
Date issued
153
2020
189
2019
2
2018
1
2016