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Title
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2021
Combinação baseada em falsas memórias: quem são as vítimas?
2021
Antropocentrismo x Biocentrismo: em que medida a teoria do antropocentrismo impede o efetivo reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro?
2021
Criminalização da LGBTFOBIA à luz dos movimentos político criminais críticos
2021
A coparentalidade e a incompatibilidade com a adoção na legislação brasileira: uma nova formação familiar em ascensão
2021
Os direitos autorais de artistas musicais na era contemporânea do streaming
12-Apr-2021
A justiça de transição brasileira e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da atuação da Corte na garantia do direito fundamental à memória e à verdade dos fatos no pósditadura militar de 1964.
2021
Aplicabilidade da lei maria da penha à mulheres transexuais: Uma Análise sob a égide de Gênero
2021
Fashion law: classismo e insegurança jurídica no Brasil
2021
A contemporaneidade como requisito necessário para a decretação das medidas cautelares pessoais no processo penal
2021
A possibilidade de aplicação da justiça restaurativa por meio de processos circulares nos caso em que há a presença da alienação parental
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Monteiro, Geovanna Pires
.
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Subject
39
Responsabilidade civil
31
Direitos fundamentais
30
Supremo Tribunal Federal
21
Direito penal
19
Direito constitucional
18
Lei Maria da Penha
18
Processo penal
.
next >
Institution
325
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
942
TCC
1
Dissertação
Date issued
744
2020 - 2022
199
2010 - 2019
Date Available
276
2022
321
2021
346
2020