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Title
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2020
Hermenêutica e jurisdição constitucional na pandemia da covid-19: riscos e alternativas
2020
A multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, sob à luz do princípio do melhor interesse da criança e da afetividade
2020
A possibilidade de adoção na família acolhedora: em que medida o termo de não adoção fere o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
2020
Coronavírus: atuação positiva do estado para garantia da saúde diante das restrições às liberdades individuais
8-Oct-2020
A pena como meio de ressocialização
2020
Direito ao esquecimento na era digital: uma forma de proteção aos direitos da personalidade
12-Oct-2020
A proteção de dados pessoais à luz da transnacionalidade da tecnosfera: soberania versus segurança jurídica mundial para uma adequada cooperação jurídica internacional
2020
Dos limites da gratuidade de justiça no processo trabalhista e da inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT
Oct-2020
Impacto da guerra contra o terrorismo no direito penal Brasileiro - iter criminis aplicado ao crime de terrorismo
2021
Discricionariedade estatal para determinar interesses de segurança nacional no comércio exterior: uma análise do artigo XXI.(b).III do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas - GATT
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Author
2
Amaral, Coraci Pereira do
2
Castro, Letícia de Oliveira
2
Galvão, Matheus Oba
2
Lanot, Victória Teixeira
2
Lourenço, Pablo Couto
2
Maia, Érica Laís Siqueira
2
Monteiro, Geovanna Pires
.
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Subject
39
Responsabilidade civil
31
Direitos fundamentais
30
Supremo Tribunal Federal
21
Direito penal
19
Direito constitucional
18
Lei Maria da Penha
18
Processo penal
.
next >
Institution
325
UniCEUB
1
CEUB
Document Type
942
TCC
1
Dissertação
Date issued
744
2020 - 2022
199
2010 - 2019
Date Available
276
2022
321
2021
346
2020