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Title
Preview
2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2012
A nova interpretação do mandado de injunção pelo STF: harmonia com o princípio da separação de poderes?
2012
Postura do STF diante da omissão inconstitucional: ativismo judicial?
Jun-2013
A legitimidade do ativismo judicial exercido pelo
2013
Direito de greve no serviço público e o ativismo judicial: principais mudanças jurisprudenciais do STF e a adoção da sentença aditiva
7-Nov-2014
A constitucionalidade da perda automática de mandato parlamentar por decisão judicial transitada em julgado
2021
O ativismo judicial e a tensão entre os poderes legislativo e executivo
2019
Entre ativismo e judicialização: a atuação do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade por omissão
2013
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: um estudo de caso da ADPF N° 54
2012
Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal diante dos casos difíceis
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Author
1
Abreu, Renata Sousa Pinto de
1
Barbosa, Cibele Borges
1
Costa, Wdyson Neres Moreira da
1
DONG, HAK LEE
1
Franco, Bruno Franco e
1
Guarda, Andréia Santos da
1
Guimarães, Ana Paula Prado
.
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Subject
1
Controle jurisdicional
1
Criação judicial
1
Criação judicial do direito
1
Direito de greve
1
Efetividade
1
Expansão jurisdicional
1
Força normativa da constituição
.
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Date issued
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Date Available
3
2020 - 2023
13
2011 - 2019