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Issue Date
Title
Preview
2020
Técnicas de decisões do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
2021
Juiz das garantias: uma breve análise das controvérsias de implementação e compatibilidade ao sistema jurídico penal brasileiro
2017
Alienação fiduciária nos contratos de crédito imobiliário: constitucionalidade da execução extrajudicial e aplicação do Código de Defesa do Consumidor
2017
Análise da constitucionalidade dos modelos de uso dos depósitos judiciais e extrajudiciais estabelecidos pela Lei Complementar nº 151/2015 e pela Emenda Constitucional nº 94/2016
2012
Os requisitos do artigo 20 da lei orgânica de assistência social é luz da legislação, da interpretação judiciária e das políticas públicas
2009
A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do código de processo penal: atuação do juiz na investigação probatória do inquérito policial
2016
Violência doméstica e familiar: (in) aplicabilidade da Lei Maria da Penha para vítimas do sexo masculino
2017
A legitimidade do instituto da delação premiada: diante da aplicabilidade dos princípios constitucionais norteadores do processo penal
2010
Iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro à luz do sistema acusatório
2018
A nova desvinculação das receitas e os seus efeitos quanto à implementação dos direitos e garantias fundamentais sociais
Discover
Author
2
Silva, Adriano Heitor e
1
Almeida, Anaximandro Doudement
1
Amorim, Karla Soares De
1
Bitar, Nayra Chelsea Neves
1
Borges, Luis Paulo Lopes
1
Carmo, Valéria Santana do
1
Costa, Fernando Henrique
.
next >
Subject
5
Inconstitucionalidade
3
Isonomia
2
Companheiro
2
Compatibilidade
2
Devido processo legal
2
Direito processual civil
2
Direito processual penal
.
next >
Institution
2
UniCEUB
Document Type
36
TCC
Date issued
4
2020 - 2021
27
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Date Available
4
2020 - 2022
32
2011 - 2019