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Title
Preview
3-Oct-2014
Dano moral punitivo: a aplicabilidade da indenização punitiva no direito brasileiro
2014
Biografias não autorizadas: um estudo sobre colisão de direitos fundamentais
2015
A criança e o adolescente de origem indígena: ordenamento jurídico aplicável e análise de casos
Oct-2014
Fidelidade partidária e mutação constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes
2014
A razoável duração do processo: mecanismos para sua efetivação sob a ética do constitucionalismo contemporâneo
2014
Fatores criminógenos: um estudo da favela Santa Luzia em Brasília à luz da escola ecológica de Chicago
2015
A chance de êxito como elemento da justa causa para o exercício da ação penal
10-Oct-2014
Preceitos do artigo 10 do Estatuto da Terra: aplicação às terras públicas rurais do Distrito Federal
2015
Possibilidade jurídica da personificação animal
7-Nov-2014
As exceções ao retorno imediato do menor no âmbito da Convenção de Haia sobre o sequestro internacional de crianças
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Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Document Type
300
TCC
1
Outros
Date issued
111
2015
189
2014
1
2010
1
2009