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Title
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2014
Extensão do direito de arena ao árbitro de futebol
2014
Cumprimento da pena na falta de vagas no regime semiaberto
2014
Judicialização das relações familiares na contemporaneidade: sanções aplicadas ao genitor alienador no Distrito Federal
2015
O sistema de solução de controvérsias da OMC: O litígio entre brasil e comunidade europeia no caso dos pneus usados
2014
A manutenção do equilíbrio econômico pela concessão dos alimentos compensatórios
4-Nov-2014
A relativização da impenhorabilidade de salários do devedor
2014
A destinação dos embriões excedentários sob uma perspectiva civil-constitucional: análise da ADI 3510-0 e do substitutivo ao estatuto do nascituro
2014
Os entraves à efetividade das medidas protetivas de urgência da lei N.11.340/2006
2014
A função social da posse como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia
2014
Responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente de seus gestores
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
next >
Document Type
301
TCC
1
Outros
Date issued
112
2015
189
2014
1
2010
1
2009