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Title
Preview
23-May-2015
O termo inicial dos juros moratórios na ação civil pública por direitos individuais homogêneos e o posicionamento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça
25-May-2015
A desconstrução do direito: uma ruptura com o paradigma da dogmática jurídica à luz dos ideais de Jacques Derrida
2014
Análise dos limites à intervenção do judiciário em políticas públicas: uma análise jurídico-econômica do impacto marginal de tal intervenção na sociedade
2014
Da possibilidade de manutenção da antecipação dos efeitos da tutela em face de sentença de improcedência do pedido
2014
A política criminal de drogas no Brasil e os reflexos sociais da Lei 11.343/2006: considerações sobre modelos alternativos
2015
Criminologia cultural e ópera: uma análise da obra “Carmen” de Georges Bizet
2015
Obrigatoriedade da motivação dos atos administrativos
Apr-2015
O novo código florestal brasileiro: a improcedência da concessão de imunidade à fiscalização e anistia de multas por infrações cometidas contra o meio ambiente
2014
Da cobrança tarifária na concessão de rodovias federais
2015
As técnicas do processo coletivo e o poder judiciário como ator na concretização dos direitos sociais
Discover
Author
2
Teixeira, Ana Carolina Silva
1
Abdalla, Taynara Amaral de Castro...
1
Abreu, Clara Leonel
1
Affonso, Andressa Kellen Lauriano...
1
Aguiar, Yully Carneiro de
1
Albuquerque, Diógenes Serra Azul
1
Alecrin, Henrique de Aguiar Pires
.
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Subject
22
Direito civil
15
Direito administrativo
15
Responsabilidade civil
14
Direito constitucional
14
Direito processual civil
10
Dignidade da pessoa humana
9
Direito fundamental
.
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Document Type
301
TCC
1
Outros
Date issued
112
2015
189
2014
1
2010
1
2009