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Title
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2019
Criatividade judiciária: a influência da interpretação sobre natureza do acórdão recorrível confirmatório da condenação penal após o advento da Lei nº 11.596/2007
2021
A psicopatia: o exame criminológico e culpabilidade
Nov-2020
Infrações no direito da moda: plágio, contrafação e concorrência desleal aplicados na prática
2020
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena pelos réus condenados a pena igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: uma análise acerca do dispositivo legal inserido pela Lei nº 13.964/2019
2020
Crimes informáticos: legislação penal brasileira e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
2018
Ineficácia da pena privativa de liberdade: a crise no sistema penitenciário brasileiro
Oct-2018
Execução da pena privativa de liberdade após decisão de segunda instância e princípio da presunção de inocência: um estudo sobre a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado e da possível harmonia entre a prisão e o princípio da presunção de inocência
28-Sep-2018
Psicopata: como responsabilizá-lo penalmente?
2021
Acordo de não persecução penal e uma nova visão do princípio da obrigatoriedade da ação penal no Brasil
2021
Multiculturalismo e os crimes culturalmente motivados: a culpabilidade do réu indígena no processo penal
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Author
1
Abreu, Carolina
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Pedro Austin
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
.
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Subject
12
Direito processual penal
8
Direito constitucional
6
Psicopatia
6
Supremo Tribunal Federal
5
Execução penal
5
Medida de segurança
5
Pena
.
next >
Institution
4
UniCEUB
Document Type
97
TCC
1
Outros
Date issued
19
2020 - 2022
78
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Date Available
23
2020 - 2023
75
2011 - 2019