Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Monografias
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Graduação
DIR - Pós-graduação em Direito Digital
DIR - Pós-graduação em Direito de Energia Elétrica
DIR - Pós-graduação em Direito do trabalho e previdenciário
DIR - Pós-graduação em Direito e Relações Governamentais
DIR - Pós-graduação em Direito empresarial e contratos
DIR - Pós-graduação em Direito material e processual do trabalho
DIR - Pós-graduação em Direito penal e controle social
DIR - Pós-graduação em Direito penal, processo penal e segurança pública
DIR - Pós-graduação em Direito processual civil
DIR - Pós-graduação em Direito público com ênfase em gestão pública
DIR - Pós-graduação em Direito urbanístico e regulação ambiental
DIR - Pós-graduação em Direitos humanos
DIR - Pós-graduação em Direitos sociais, ambientais e do consumidor
DIR - Pós-graduação em Novas tendências do direito público
DIR - Pós-graduação em Prática Processual nos Tribunais
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 41-50 of 98 (Search time: 0.027 seconds).
previous
1
...
2
3
4
5
6
7
8
...
10
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
2021
O direito penal simbólico e o “pacote anticrime”: a ineficiência do sistema penal brasileiro constantemente reforçada pelo simbolismo penal
2021
Análise do pacote anticrime (Lei nº 13.964/19) e a determinação de aumento de cumprimento máximo de pena
2019
Aplicação do NE BIS IN IDEM em esferas jurídicas distintas: a coisa julgada versus a soberania
2017
O discurso do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP
2017
Romeo and Juliet law: estudo acerca da possibilidade de aplicação de instituto semelhante à exceção norte-americana ao ordenamento jurídico brasileiro
2012
Proibicionismo e política criminal de droga
Oct-2013
Direito penal do inimigo: frente às garantias penais do art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil
2015
(Des)criminalização do porte e do comércio da maconha
2013
A aplicação da teoria do domínio do fato no Supremo Tribunal Federal: harmonização com o Direito Penal Brasileiro ou construção AD HOC
2012
Aspectos relevantes acerca do fenômeno da criminalidade organizada.
Discover
Author
1
Abreu, Carolina
1
Albuquerque, Helveti Santos Lima de
1
Almeida, Wanderson Rodrigues Fern...
1
Alves Jr., Júlio César Machado de...
1
Alves, Mariana de Carvalho
1
Alves, Pedro Austin
1
Alves, Vinícius Rodrigues Figueirêdo
.
next >
Subject
12
Direito processual penal
8
Direito constitucional
6
Psicopatia
6
Supremo Tribunal Federal
5
Execução penal
5
Medida de segurança
5
Pena
.
next >
Institution
4
UniCEUB
Document Type
97
TCC
1
Outros
Date issued
19
2020 - 2022
78
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Date Available
23
2020 - 2023
75
2011 - 2019