Programa Bolsa Família: uma avaliação de sua eficácia, eficiência e efetividade

Abstract

Este trabalho busca avaliar o Programa Bolsa Família-PBF por meio de uma apreciação da sua eficácia, eficiência e efetividade. Para isso, são utilizados os indicadores financeiros dos anos de 2014 e 2015, os dados de execução física, conforme a metodologia sugerida pelo Tribunal de Contas da União-TCU, e uma breve análise do impacto do programa sobre as variáveis de renda e o nível de escolaridade da população. Além deste estudo comparativo, o presente trabalho apresenta diferentes definições sobre o conceito de políticas públicas; quando aconteceu o seu surgimento, um levantamento histórico de sua implantação no Brasil, as origens do programa avaliado, sua execução, objetivo, público-alvo e metodologia de aplicação. Como principal política pública de rompimento do ciclo de reprodução da pobreza e de distribuição de renda do Governo Federal durante os últimos anos, é de suma importância verificar os resultados alcançados pelo PBF. Acredito que o Programa apresente resultados positivos na análise de seus indicadores e que devido à condicionalidade na área de educação e renda revele um efeito transformador para os beneficiários.