Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Document Type
Help
Feedback
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
DIR - Direito
DIR - Teses
DIR - Doutorado
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 50 (Search time: 0.005 seconds).
previous
1
2
3
4
...
5
next
Item hits:
Issue Date
Title
Preview
10-Jul-2019
Parâmetros para aplicação do processo de regularização fundiária no regime da LEI 13.465 DE 2017: análise à luz do caso do setor tradicional de Planaltina — Distrito Federal Brasília
27-Jun-2019
A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
28-May-2019
A boa fé no direito administrativo: a legítima expectativa como limite à burocracia
29-Jul-2019
O deslocamento da função de legislar para o governo: a interdependência entre executivo e legislativo nas medidas provisórias e a intervenção do judiciário
24-Apr-2019
Imagens e significados da pena privativa de liberdade cumprida em regime aberto e prisão domiciliar no DF: Vozes dos profissionais da execução penal e dos apenados
30-Jul-2019
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese da fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás.
2019
A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no Brasil: organização, interações e decisões
2019
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
22-Apr-2020
O supremo tribunal federal e o tema do ativismo democrático construtivo na implementação de políticas públicas: possibilidades, limites e casuística
2020
A integração da alienação parental à doutrina da proteção integral: repercussões jurídico-políticas do enquadramento da alienação familiar induzida como situação de risco
Discover
Author
1
Andrade, Marília Martins Soares de
1
Bento, Cléa Mara Coutinho
1
Chevitarese, Alessia Barroso Lima...
1
Costa, Adriana Vieira da
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
1
Dornelas, Luciano Ferreira
.
next >
Subject
3
Supremo Tribunal Federal
2
Arranjo institucional
2
Corte Interamericana de Direitos ...
2
Democracia
2
Direito constitucional
2
Gênero
2
Poder legislativo
.
next >
Institution
19
UniCEUB
Date issued
28
2020 - 2022
22
2011 - 2019
Date Available
6
2024
1
2023
8
2022
13
2021
10
2020
11
2018
1
2015