O princípio territorial e a organização internacional da Antártida

Abstract

Esta monografia destina-se a investigar a organização internacional da Antártida, caracterizar o continente de acordo com as linhas teóricas adotadas e providenciar entendimentos acerca de cenários prováveis para o futuro da região. Tendo em vista o fato de que a Antártida é tida como uma entidade não-soberana e livre da imposição de territórios, sendo administrada por um regime internacional, esta pesquisa questiona a organização do espaço político mundial, fundamentado em Estados soberanos e o conceito de soberania, como princípio último do sistema internacional. Vê-se que o princípio, como concebido tradicionalmente, não oferece uma caracterização adequada das práticas políticas contemporâneas. E uma situação como a da Antártida é um exemplo disso. Procura-se investigar se a Antártida corresponde ao entendimento de John Ruggie sobre uma organização mundial pós-moderna, que representaria uma superação da tradicional organização do espaço político mundial, fundamentado em Estados soberanos, ou se ainda predominam práticas de soberania no continente, que a caracterizariam como uma hipocrisia organizada, de acordo com o conceito de Krasner.