Os 40 anos da Política Nacional de Meio Ambiente

Abstract

Esse trabalho conta com artigos tanto de membros do GPDADS, como de alunos e ex-alunos vinculados aos grupos de pesquisa ligados aos Programas de pós-graduação stricto sensu em Direito do Mackenzie e da UDF. Trata-se, assim, de um livro denso, que possui contribuições que são fruto de pesquisas aprofundadas referentes a temas relacionados à Política Nacional de Meio Ambiente, como: Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, licenciamento ambiental, taxa de controle e fiscalização ambiental, créditos de carbono, Conselho Nacional do Meio Ambiente, pagamento por serviços ambientais, biossegurança, avaliação de impactos ambientais, licença ambiental, emergências climáticas, desenvolvimento sustentável, cadastro técnico federal, relatório de qualidade do meio ambiente, concessão florestal e compensação ambiental. Todos os trabalhos permitirão ao leitor perceber a importância dessa norma, que pode ser definida como um dos pilares do direito ambiental brasileiro.