Anais do 8º EnCUCA - 8º Simpósio Internacional de Pesquisa - 23º Encontro de Iniciação Científica do CEUB

Abstract

A publicação dos Anais do 8º EnCUCA – 8º Simpósio Internacional de Pesquisa e 23º Encontro de Iniciação Científica do CEUB formaliza os resultados alcançados durante o ciclo científico de 2024-2025. Realizado entre os dias 7 e 9 de outubro de 2025 com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o evento consolidou-se como um espaço de intercâmbio acadêmico com a colaboração de 36 instituições nacionais e estrangeiras (detalhadas no Apêndice A). Esta edição presta homenagem póstuma ao Professor Gerson Fernando Mendes Pereira, cuja trajetória e dedicação ao ensino e à investigação deixaram um legado relevante para esta instituição. Sua contribuição permanece como referência para as gerações de pesquisadores que aqui se formam. Adicionalmente, estes Anais registram o lançamento da segunda edição da Cartilha sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, Discriminação e outras formas de Violência. O documento, elaborado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (CPEA), reafirma o compromisso do CEUB com a integridade, a ética e o respeito no ambiente acadêmico. O presente volume compila a produção intelectual de diversos segmentos da nossa comunidade, reunindo resumos e registros de 171 pesquisas de Iniciação Científica (PIC), 110 trabalhos vinculados aos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito, além de contribuições de Grupos de Pesquisa, Mesas-Redondas, Oficinas e Palestras. Espera-se que este documento cumpra sua função de disseminar o conhecimento produzido e que as reflexões aqui contidas estimulem o avanço contínuo da pesquisa e da inovação.