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Title
Preview
2021
Eficácia vinculante no CPC/2015: uma análise da vinculação obrigatória no rol de incisos do art. 927
2020
Aplicabilidade do distinghuishing ao incidente de resolução de demandas repetitivas
2021
A reclamação como meio de impugnação de decisões de caráter vinculante em julgamentos de casos repetitivos
2021
A técnica da distinção inconsistente sob a perspectiva da aplicação do sistema de precedentes nos tribunais superiores: sob a ótica da segurança jurídica
2020
Técnica da ampliação do colegiado no código de processo civil de 2015 extensão da matéria objeto de deliberação pelo colegiado com quórum ampliado
2020
Agravo de instrumento no código de processo civil de 2015
22-Jun-2020
Negócios jurídicos processuais e sua aplicabilidade no âmbito recursal
2021
A penhora de verba remuneratória de devedor de alimentos que possua menor residente consigo
2021
O cabimento da mediação familiar na alienação parental
2021
Análise da utilização da gratuidade de justiça para a configuração da insolvência processual para anulabilidade de negócio jurídico na fraude contra credores, entre 2015 e 2020 (CPC), no TJDFT
Discover
Contributors
1
Monteiro, Alessandra Saraiva
1
Naime, Caio Eduardo Penha
1
Ramidoff, Felipe de Almeida
1
Rodrigues, Carolina Carvalho
1
Silva, Lucas Henrique Almeida
1
Silva, Rebeca Azevedo da
1
Teixeira, Amanda Fonseca
.
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Subject
2
Reclamação constitucional
2
Supremo Tribunal Federal
1
Acesso à justiça
1
Agravo de Instrumento
1
Alienação parental
1
Alimentos
1
Ampliação do colegiado
.
next >
Date issued
2
2023
1
2022
7
2021
4
2020