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2014
Efetividade judicativa e emancipacionismo jurisdicional: problemas e características do ativismo judicial
2014
Mutações constitucionais e seus limites: um estudo das construções da suprema corte brasileira
2013
Princípio da insignificância: análise dos entendimentos jurisprudenciais do supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
2013
Lei Maria da Penha: uma análise da natureza jurídica da ação penal a partir da ADI 4424
2014
O controle de constitucionalidade preventivo de projetos de lei exercido pelo Supremo Tribunal Federal
17-Nov-2014
Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do STF no contexto do estado constitucional
2014
A constitucionalização do Habeas corpus no âmbito da jurisdição constitucional do supremo tribunal federal durante a primeira república brasileira: uma análise histórico-jurídica
2014
Organizações criminosas: sua visão em algumas normas estrangeiras, legislação e jurisprudência brasileira e sua definição na Lei 12.850/13
2014
A decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de extradição 1085: processo de extradição e a vinculação do poder executivo à decisão do STF
3-Jul-2015
Controle de constitucionalidade legislativo e judicial: ações e reações entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal
Discover
Contributors
1
Ferreira, Pedro Luiz Bragança
1
Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
1
França, Gabriela mendes
1
Freitas, Paulo Roberto Silveira de
1
Gronovicz, Julia Satie Hoefling
1
Guarda, Andréia Santos da
1
Guimarães, Ana Paula Prado
.
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Subject
13
Ativismo judicial
11
Direito constitucional
10
Separação dos poderes
5
Constituição Federal
5
Controle de constitucionalidade
5
Direito penal
5
Execução provisória da pena
.
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Date issued
12
2019
4
2018
15
2017
5
2016
3
2015
10
2014
10
2013
18
2012
4
2011
1
2010
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