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2022
O tempo como elemento de justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95
2022
O sentido de constituição para grupos silenciados a partir da hermenêutica constitucional brasileira
2022
O entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União sobre a prescrição: prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário fundadas em decisões de tribunais de contas
2022
As Decisões Monocráticas do STF como práticas do constitucionalismo abusivo
2022
Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
2022
Diálogos institucionais no Brasil: os avanços na utilização da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e do mandado de injunção como mecanismos de diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
2022
ADPF 737: o acesso ao aborto legal sob a perspectiva do constitucionalismo feminista
2022
Obrigatoriedade da vacinação infantil contra a covid-19: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
2022
O Supremo Tribunal Federal e a relativização da coisa julgada em matéria tributária
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Contributors
1
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1
Camargos, Marcella Fernandes de
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Cavalcante, Mariana Rocha
1
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Jácome, Maria do Socorro Gurgel
1
Leite, Lucas Ianagui de Carvalho
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Aborto
1
Ativismo judicial
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada
1
Congresso Nacional
1
Constitucionalismo abusivo
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