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2012
A atividade de geração de energia elétrica concebida segundo as regras de mercado: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau
2014
A busca da felicidade em Sigmund Freud e sua percepção pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil
2015
A compreensão brasileira do sigilo bancário e a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act (F.A.T.C.A) ao ordenamento jurídico nacional
2012
Da Lei de Anistia (6.683/79) E o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental N. 153 (Um estudo da validade jurídica e da conveniência política do perdão, da justiça e da paz, sob as luzes da filosofia do direito e da teologia protestante)
1-Aug-2014
Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmidt e Giorgio Agamben à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular
2012
Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no direito brasileiro
31-Mar-2014
O trabalho prisional no regime fechado sob a perspectiva da política pública: uma análise do modelo existente no Distrito Federal
28-Jun-2012
Compensação ambiental: instrumento para a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
2015
A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza
Mar-2014
O poder e a questão do acesso à justiça uma análise da judicialização de conflitos e o “fordismo judicial”
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Contributors
2
Albano, Daniel Portela de Deus
2
Alves, Poliana da Silva
2
Carneiro, Rafael Melo
2
Coêlho, Carolina Reis Jatobá
2
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2
Ferreira, Natália Ciscotto
2
Franco, Márcia Maria Macêdo
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32
Política pública
15
Direito constitucional
10
Direito administrativo
9
Direito fundamental
9
Supremo Tribunal Federal
6
Acesso à justiça
6
Análise econômica do direito
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43
2018
50
2017
43
2016
47
2015
46
2014
23
2013
35
2012
1
2011
2
2010