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2018
Autonomia do paciente: o direito de escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue
Oct-2014
Fidelidade partidária e mutação constitucional em uma sociedade aberta de intérpretes
2012
A constituição como marco regulatório das relações virtuais.
2015
Exigência de consentimento prévio para publicação e veiculação de obras biográficas: a inconstitucionalidade parcial dos artigos 20 e 21 do Código Civil
2015
Pessoas públicas e os limites da liberdade de informação: a legitimidade do direito ao esquecimento e sua repercussão lesiva
2013
A ilicitude do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro
2012
A aplicação do princípio da proporcionalidade na análise da ilicitude da prova no Direito Processual Penal Brasileiro
2011
Colisão entre direitos fundamentais análise do conflito entre os direitos à honra, à imagem, à intimidade e à vida privada e a liberdade de imprensa
2016
O direito ao trabalho digno como instrumento de emancipação social da população em situação de rua
2017
A possibilidade jurídica do conhecimento da origem genética decorrente de reprodução assistida heteróloga
Discover
Contributors
1
Abreu, Erli Alves De
1
Aguiar, Rafaella França Abritta
1
Almeida, Rubia Marchetti Trevizani
1
Alves, Maria Fernanda Carneiro
1
Alves, Natália Guimarães
1
André, Andréa D’Alessandro
1
Araújo, Rafaela Lopes de
.
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Subject
11
Direito constitucional
5
Política pública
4
Liberdade de expressão
4
Saúde
3
Constituição Federal
3
Direito social
3
Direito à saúde
.
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2018
9
2017
5
2016
4
2015
14
2014
7
2013
7
2012
5
2011
4
2010